terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Cardeal comenta relação entre Vaticano II e Código Canônico


Da Redação, com Serviço de Informação do Vaticano


Na manhã desta terça-feira, 22, na Sala de Imprensa da Santa Sé, foi apresentado o Dia de Estudos “O Código: uma reforma desejada e solicitada pelo Concílio”.  O estudo acontecerá no dia 25 de janeiro, em Roma, na Sala São Pio X, por ocasião do 30º aniversário da promulgação do Código do Direito Canônico.

Na coletiva, fizeram intervenções o presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, Cardeal Francesco Coccopalmerio, o secretário desse dicastério, Dom Juan Ignácio Arrieta e o Presidente da Fundação Vaticana Joseph Ratzinger – Bento XVI, monseñor Giuseppe Antonio Scotti.

O Cardeal Coccopalmerio abriu sua intervanção recordando que o beato João XXIII, no discurso com o qual anunciou o Concílio Vaticano II em 1959, explicava que a envergadura jurídica do Concílio levaria à esperada renovação do Código de 1917.

“Em sua grande perspectiva, o Papa tinha muito claro que a revisão do Código tinha que guiar-se pela nova eclesiologia surgida de uma cúpula ecumênica e mundial como a do Concílio”, disse.

Dom Francesco também citou diversos exemplos do forte vínculo entre o Concílio Vaticano II e o Código de Direito Canônico. O primeiro deles é a doutrina sobre o episcopado e as relações entre episcopado e primado, ou seja, a colegialidade episcopal. “Não se trata de uma doutrina totalmente nova na consciência profunda da Igreja, mas sim também de uma feliz descoberta”.

Um segundo exemplo é o ensinamento do Concílio sobre laicato e, portanto, sobre a missão, própria e ativa, dos fiéis leigos na vida da Igreja. Mais uma vez, conforme destacou o cardeal, isso não é novidade absoluta, mas também uma redescoberta, através de uma série de normas.

“Trata-se de estruturas que permitem a participação efetiva dos fiéis leigos nas decisões pastorais do bispo ou do pároco. E esta inovação é também a voz eloquente da fiel relação entre Concílio e Código”.

Um terceiro exemplo vem, como disse Dom Francesco, da concepção da paróquia apresentada pelo Concílio e executada pelo Código. “O Concílio concebe a paróquia como comunidade de crentes e não como uma estrutura ou como um território. Isto representa uma importante inovação a respeito da visão anterior. O Código recebe esta concepção, especialmente no cânon 515 e a sanciona com as normas positivas dos cânones seguintes”.

“Em conclusão – finalizou o cardeal – podemos afirmar que a feliz união entre  Concílio Vaticano II e o Código de Direito Canônico produziu frutos de renovação em muitas áreas e em diferentes níveis na vida da Igreja”.

O dia de estudos é promovido pelo Pontifício Conselho para os Textos Legislativos e pelo Instituo Internacional do Direito Canônico e Direito Comparado das Religiões, de Lugano, com o patrocínio da Fundação Vaticana Joseph Ratzinger – Bento XVI e a Fundação João Paulo II. 

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